A reforma tributária voltada ao Simples Nacional traz alterações significativas no cenário fiscal brasileiro, impactando diretamente micro e pequenas empresas que utilizam esse regime.
Com a possível introdução de novos tributos, como o IBS e a CBS, e ajustes nas alíquotas, é crucial que os empreendedores compreendam como essas mudanças podem influenciar a gestão tributária de seus negócios.
Veja a seguir as principais alterações, desde a incorporação do IBS ao Simples Nacional até a implementação gradual do novo modelo prevista para 2025. Essas informações são essenciais para preparar sua empresa para os desafios futuros.
Principais mudanças no Simples Nacional com a reforma tributária
O Simples Nacional é amplamente reconhecido por sua praticidade, reunindo diversos tributos em uma única guia de pagamento. Contudo, as alterações propostas levantam questões sobre como o regime será adaptado ao novo sistema fiscal.
Confira as principais mudanças:
1. Incorporação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
Com a substituição do ICMS e ISS pelo IBS, o Simples Nacional deverá ser ajustado para acomodar esse novo tributo, que será não cumulativo. Isso significa que impostos pagos ao longo da cadeia produtiva poderão ser utilizados como créditos, oferecendo:
- Maior possibilidade de compensação tributária;
- Simplificação na gestão fiscal, especialmente para empresas com cadeias produtivas mais extensas.
2. Alterações na carga tributária
As alíquotas do Simples Nacional podem ser ajustadas para refletir a inclusão dos novos tributos. O impacto pode variar conforme o setor:
- Empresas do modelo B2B poderão se beneficiar de créditos ao longo da cadeia;
- Negócios voltados ao consumidor final (B2C) podem enfrentar aumento na carga tributária, uma vez que os créditos não são transferíveis ao consumidor.
3. Aproveitamento de créditos tributários
Atualmente, empresas no Simples enfrentam restrições no uso de créditos de ISS e outros tributos estaduais. Com a reforma, a inclusão do ISS no modelo IBS promete ampliar essas possibilidades, especialmente para prestadoras de serviços.
4. Possibilidade de regime híbrido
Há especulações sobre a criação de um modelo híbrido no Simples Nacional, mesclando características de cumulatividade e não cumulatividade. Essa medida poderia oferecer mais flexibilidade, mas também trazer desafios adicionais para micro e pequenas empresas.
5. Transparência e clareza nas regras
A integração do IBS ao Simples Nacional tem o potencial de aumentar a transparência na apuração de impostos. No entanto, é fundamental que as novas normas sejam claras e adaptadas às realidades das empresas menores, mantendo a simplicidade que caracteriza o regime.
Prepare sua empresa para as mudanças Com as transformações previstas para 2025, entender os impactos da reforma tributária no Simples Nacional é essencial para garantir uma transição tranquila e sustentável para sua empresa.
